Estabilidade na função pública

Acredito que o tema do título desse artigo irá, provavelmente, vai gerar muita polêmica e, também, controvérsias, mas isso faz parte na vida de qualquer escritor.

Aliás, penso que o escritor, acima de tudo, deve ser verdadeiro consigo próprio, ou seja, escrever no que ele acredita de coração, tendo em mente que nunca será uma unanimidade, afinal, as pessoas possuem pensamentos, conhecimentos e experiências diferentes.

Como já fui funcionário público de carreira (concursado) me sinto muito a vontade para discursar sobre o tema em questão, afinal, já convivi um bom tempo em uma organização pública e acredito que pude perceber, pelo menos, como algumas delas funcionam.

A verdade é que a minha opinião inicial sobre a estabilidade foi mudando com o decorrer do tempo. O fato é que saí de um emprego público, pois queria mais desafio e, principalmente, objetivava uma maior realização profissional e pessoal.

Não estou dizendo que estou certo e os meus colegas que permaneceram na Prefeitura de São Leopoldo, estão errados. De maneira nenhuma, pois as pessoas buscam diferentes compensações ou recompensas em um trabalho.

Algumas pessoas adoram a rotina, sempre fazer as mesmas tarefas. São pessoas que não apresentam grandes “ambições” digamos assim e está tudo bem, pois estão felizes com esse tipo de trabalho e ponto final!

Na verdade, pude concluir, com o tempo, que as pessoas apresentam diferentes personalidades e, justamente por isso, seus objetivos em termos de vida profissional podem variar enormemente.

Em função disso, aprendi que o conceito de felicidade no trabalho é muito particular de cada pessoa, ou seja, aquele trabalho que me gera muita felicidade, pode gerar uma tremenda infelicidade em outra pessoa e vice-versa.

O fato é que cada pessoa tem uma determinada vocação. O que não podemos abrir mão é de que nós precisamos tentar, de todas as formas, encontrar a nossa vocação e um trabalho que contemple a mesma. Se conseguirmos isso, esse trabalho, com certeza, nos proporcionará grandes realizações e conquistas, independentemente da função.

O aspecto muito prejudicial da estabilidade é que ela atrai poderosamente as pessoas para a sua zona de conforto (aconteceu comigo isso) afinal, “faça chuva ou faça sol” o meu salário (emprego), depois do estágio probatório, está simplesmente garantido, salvo que eu cometa algum crime contra a administração pública e for condenado (o que é muito raro).

Além disso, independentemente da minha produtividade, o meu salário não se altera e isso é mais um atrativo para eu estacionar na minha zona de conforto. Também, colabora muito o fato de que quase nenhuma organização pública avalia o desempenho de seus colaboradores, talvez, por pura falta de interesse, mas mesmo assim há a promoção por tempo de casa. Concluindo, vejo todos esses aspectos negativos quanto à estabilidade do servidor público.

Porém, reparem; a estabilidade foi criada para que os melhores fossem selecionados para o atendimento ao contribuinte, pois seriam selecionados a partir de um concurso público e, quando trocasse o governo, o mandatário (presidente, governador ou prefeito) não pudesse demitir todos os servidores e contratar os seus cupinchas (agregados). Antes da estabilidade, os governantes tinham por hábito fazer isso, o que era muito prejudicial em todos os sentidos para a gestão pública.

O mais impressionante é que mesmo, com a estabilidade, no decorrer dos anos, nas três esferas de governo, de uma forma geral, o número de cargos em comissão cresceu exponencialmente (talvez esse seja o maior problema da administração pública atualmente).

Esses cargos inicialmente eram estratégicos, mas depois, se espalharam por todos os níveis de hierarquia da administração pública. São cargos de livre nomeação do governante. E o que é pior; a grande maioria dos indicados não apresenta nenhuma experiência e, nem mesmo, conhecimento formal ou formação acadêmica compatível com o cargo.

Hoje, com a proposta da nova reforma administrativa do governo, pretendesse somente dar estabilidade à algumas carreiras específicas como, por exemplo, os auditores da Receita Federal.

Penso que, embora a estabilidade tenda a acomodar o servidor público, se ela for tirada, o poder voltará a ser todo do mandatário do governo que a seu bel-prazer poderá demitir, quem não gozar desse benefício e isso pode ser extremamente nefasto para a organização pública como um todo.

Na reforma administrativa, também, está prevista a promoção por mérito. Incialmente, penso que seja muito salutar. O único questionamento que faço é o seguinte: Será que a empresa pública, de uma forma geral, saberá avaliar com eficácia o desempenho para promover ou demitir o novo servidor?

Sinceramente, penso que não, pois estamos inseridos em uma sociedade extremamente personalista, que, geralmente, não preza por nenhuma forma de meritocracia.

Às vezes, jocosamente, digo que estamos, aqui no Brasil, em uma “amigocracia”, onde as pessoas são quase que somente valorizadas e reconhecidas se forem “amigos” de alguém!

Imaginem no meu caso particular. Eu era fiscal de obras. Aliás, cansei de intimar e multar pessoas que eram “amigos” do prefeito. Imaginem, no meu caso, se eu não estivesse protegido pela estabilidade?

A realidade é que se quisermos melhorar a administração pública, penso que, primeiramente, temos que reduzir drasticamente os cargos em comissão, nomeando para os mesmos, pessoas com experiência e competência técnica. Para contextualizar, na minha época tínhamos um secretário de obras que era músico nativista e o meu chefe tinha a formação de relações públicas, ou seja, nunca tinha “entrado” em uma obra.

A partir daí, criar uma remuneração variável para os servidores de carreira, onde os mesmos pudessem aumentar os seus vencimentos por atingimento de metas ou resultados. Aliado a isso uma consistente política de treinamento e avalição de desempenho, para tirar as pessoas da sua zona de conforto e motivá-las a buscar a excelência em termos de performance.

Assim, talvez, a estabilidade não exercesse tanta influência na acomodação do servidor público em geral.

No contexto descrito acima, acredito que, sinceramente, a estabilidade seria dos males o menor e tirá-la daria um poder quase absoluto aos governantes de trabalhar somente com os seus “amigos”, em detrimento dos mais talentosos e competentes, afinal, em nosso país, a meritocracia é uma grande quimera em todos os sentidos!

José Tejada

Professor universitário, escritor, palestrante e coach, jrcdteja@ucs.br, Https://jrcdteja.wixsite.com/meusite